TAG
Comprou carro ou moto e nunca transferiu? A usucapião de bens móveis regulariza a propriedade em 3 ou 5 anos. Veja requisitos, provas e cuidados.
Ler artigo completo → A usucapião indígena garante a terra particular com menos de 50 hectares ocupada por 10 anos. Veja requisitos e a diferença para a demarcação.
Ler artigo completo → A usucapião coletiva regulariza comunidades inteiras em áreas particulares. Veja o que mudou em 2017, os requisitos e quem pode pedir.
Ler artigo completo → Seu ex-cônjuge ou ex-companheiro abandonou o lar? A usucapião familiar pode garantir a casa inteira a quem ficou, em só 2 anos. Veja os requisitos.
Ler artigo completo → Quem mora e produz em área rural de até 50 hectares há 5 anos pode se tornar dono pela usucapião especial rural. Veja requisitos, provas…
Ler artigo completo → Usucapião Ceará. Veja como entrar com ação de usucapião no Ceará: quando a via judicial é necessária, documentos, etapas do processo, prazos e custos.
Ler artigo completo → Quem mora há 5 anos em um imóvel urbano de até 250m², usa o lugar como casa da família e não tem outro imóvel pode…
Ler artigo completo → Quem comprou um imóvel por contrato de gaveta e nunca conseguiu registrar a escritura pode regularizar a propriedade pela usucapião ordinária, com prazo de apenas…
Ler artigo completo → A usucapião extraordinária é a modalidade mais ampla do Direito brasileiro: dispensa justo título, dispensa boa-fé e exige apenas 15 anos de posse, ou 10,…
Ler artigo completo → Nem toda pessoa que ocupa um imóvel pode pedir usucapião. A lei exige requisitos específicos do possuidor, como agir como dono, manter posse mansa e…
Ler artigo completo →