Quem pode pedir usucapião: os requisitos básicos do possuidor
Nem toda pessoa que ocupa um imóvel pode pedir usucapião. A lei exige requisitos específicos do possuidor, como agir como dono, manter posse mansa e…
Ler artigo completo →CATEGORIA
Nem toda pessoa que ocupa um imóvel pode pedir usucapião. A lei exige requisitos específicos do possuidor, como agir como dono, manter posse mansa e…
Ler artigo completo →
Morar há décadas em um imóvel, pagar suas contas e fazer benfeitorias parece suficiente para ser considerado dono, mas, no Direito brasileiro, não é. Entenda…
Ler artigo completo →
Nem toda usucapião exige 15 anos de posse. A legislação brasileira prevê pelo menos 8 modalidades, com prazos que variam de 2 a 15 anos…
Ler artigo completo →
Muitas famílias cearenses moram há décadas em imóveis que não estão no nome de ninguém. A usucapião é o caminho jurídico para transformar essa posse…
Ler artigo completo →