TAG
A usucapião extraordinária é a modalidade mais ampla do Direito brasileiro: dispensa justo título, dispensa boa-fé e exige apenas 15 anos de posse, ou 10,…
Ler artigo completo → Nem toda pessoa que ocupa um imóvel pode pedir usucapião. A lei exige requisitos específicos do possuidor, como agir como dono, manter posse mansa e…
Ler artigo completo → Morar há décadas em um imóvel, pagar suas contas e fazer benfeitorias parece suficiente para ser considerado dono, mas, no Direito brasileiro, não é. Entenda…
Ler artigo completo → Muitas famílias cearenses moram há décadas em imóveis que não estão no nome de ninguém. A usucapião é o caminho jurídico para transformar essa posse…
Ler artigo completo →